Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

Informações

Prefeitura Municipal de Belo Oriente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

Avenida Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho

E-mail da unidade:

gabinete@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Informações

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE

Rua Timoteo, 76, 2° andar, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582834

Responsável pela unidade:

VÁGNER DAS GRAÇAS ROQUE

E-mail da unidade:

meioambiente@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E MEIO AMBIENTE

Competências:

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente é o órgão de assessoramento ao Prefeito, nos assuntos relacionados com a formulação, coordenação e acompanhamento de planejamento urbano e rural, do turismo e do desenvolvimento econômico sustentável, competindo-lhe em especial:

V. Elaborar e propor ao Prefeito, em articulação com os demais órgãos, a estratégia e as diretrizes de desenvolvimento do Município e o plano de ação da Prefeitura, bem como acompanhar a sua implementação, de forma equilibrada e sustentável;
VI. Coordenar a elaboração de planos, programas e projetos setoriais para o desenvolvimento do Município, acompanhando e avaliando a sua execução;
VII. Realizar estudos e pesquisas sobre a realidade local, nos seus aspectos físicos e sócio-econômicos;
VIII. Elaborar estudos que visem à obtenção de recursos e iniciativas que promovam o desenvolvimento do Município;
IX. Elaborar políticas públicas voltadas ao Turismo;
X. Elaborar os estudos que visem ao estabelecimento das normas de zoneamento e loteamento, em especial, a revisão do Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano;
XI. Formular diretrizes para a implantação de edificações e/ou equipamentos de uso especial no município;
XII. Fazer acompanhamento e fiscalização dos aspectos da legislação urbana, em especial, do Código de Obras, Código de Posturas, dentre outras a serem elaboradas;
XIII. Gerenciar toda a política de meio ambiente, envolvendo fiscalização, licenciamento, legislação e educação ambiental.

Informações

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

DULCINEIA LIMA VIDIGAL

E-mail da unidade:

dulcineia.vidigal@edu.belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 16:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Competências:

I. Definir e coordenar as diretrizes e normas para dimensionamento do quadro de pessoal da educação, sua lotação e movimentação, observada a legislação existente (plano de cargos, carreiras e vencimentos) e orientações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controladoria;
II. Definir as jurisdições escolares municipais;
III. Avaliar os fluxos escolares e fechamento dos níveis de ensino;
IV. Levantar necessidades de produção e sistematização de informações estatísticas e educacionais;
V. Planejar, coordenar e/ou acompanhar os concursos públicos para cargos de educação;
VI. Planejar, gerenciar e coordenar o processo eleitoral para diretores e vice-diretores das escolas municipais;
VII. Planejar e executar, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o cadastramento e o censo escolar;
VIII. Instruir e analisar os processos de criação, autorização de funcionamento e encerramento de estabelecimentos do sistema de ensino;
IX. Assegurar os procedimentos decorrentes do processo de regularização das escolas de ensino infantil;
X. Supervisionar os trabalhos das secretarias escolares;
XI. Orientar sobre a criação e reorganização de escolas; XII. Regularizar o funcionamento das escolas;
XIII. Conceder autorização para lecionar, secretariar e dirigir escolas;
XIV. Estabelecer parceria entre os diretores, secretários e coordenadores da Secretaria, através da coordenação político-pedagógica;
XV. Elaborar os formulários e escrituração escolar;
XVI. Coordenar a elaboração da proposta de orçamento anual e plurianual da Secretaria, observadas as diretrizes e normas estabelecidas;
XVII. Elaborar projetos educacionais, culturais, esportivos e de lazer;
XVIII. Articular-se com outras esferas de governo em busca de convênios de parcerias e captação de recursos para a área de educação, cultura, esporte e lazer;
XIX. Controlar contratos e convênios firmados em âmbito da secretaria;
XX. Acompanhar processos licitatórios e de prestação e contas de recursos vinculados à secretaria;
XXI. Planejar e administrar todas as informações gerenciais sobre pessoal, custeio e obras pertinentes à educação;
XXII. Orientar, supervisionar e controlar a aplicação e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às caixas escolares;
XXIII. Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e ao Conselho Municipal de Educação;
XXIV. Emitir relatórios e controlar todos os contratos, convênios e ajustes da área de competência da Secretaria.

Informações

Procuradoria Geral do Município

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Av. Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582832

Responsável pela unidade:

Juliano Henrique Bastos

E-mail da unidade:

procuradoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

Procuradoria Geral do Município

Competências:

A Procuradoria Geral do Município é o órgão de representação extrajudicial, judicial e de assessoramento jurídico do Município, e ainda, assistência judiciária à comunidade e competindo-lhe em especial:

I. Representar o Município em juízo ou fora dele, por intermédio do Procurador Geral ou seu representante legal;
II. Assessorar o Prefeito e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica;
III. Elaborar anteprojetos de lei, decretos e demais atos normativos;
IV. Elaborar e revisar minuta de contratos, convênios e outros atos administrativos;
V. Coligir e organizar informações relativas à jurisprudência, doutrina e legislação federal, estadual e municipal;
VI. Orientar sindicância, inquérito e processo administrativo, disciplinar e tributário;
VII. Promover a cobrança judicial dos créditos do Município;
VIII. Prestar assistência judiciária à comunidade carente do Município, nas mais diversas áreas, nos limites estabelecidos em regulamento próprio.

Informações

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Responsável pela unidade:

Nardely Ramos de Carvalho Moreira

E-mail da unidade:

agricultura@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, de 08:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Competências:

A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural é órgão de assessoramento ao Prefeito nos assuntos relacionados com ao apoio e incentivo a agricultura e desenvolvimento rural, subdividindo-se conforme o Anexo II, competindo-lhe, em especial:

I. Coordenar e fomentar a criação de associações e cooperativas visando o trabalho e desenvolvimento em coletividade;
II. Orientar e elaborar plano de crescimento integrado entre a Agricultura e Pecuária no Município e a inclusão social das famílias dos agricultores, evitando êxodo rural;
III. Elaborar planos visando a melhoria da produtividade, orientando, capacitando e controlando a execução das políticas públicas de desenvolvimento nos setores agrícola e pecuária do Município;
IV. Elaborar estudos que visem à obtenção de recursos e iniciativas que promovam o desenvolvimento do Município;
V. Assessorar e orientar o desenvolvimento de práticas agrícolas voltadas para o aperfeiçoamento da produção agrícola;
VI Desenvolver atividades voltadas ao incentivo e valorização da agricultura familiar.

Informações

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Praça Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, 3519500, Telefone:(31) 32581985

Responsável pela unidade:

HELENA CRISTINA LIMA COURA

E-mail da unidade:

assistenciasocial@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 17:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Competências:

A Secretaria Municipal de Assistência Social é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades do Município relacionadas com Assistência Social. Competindo-lhe em especial:

I. Elaborar e propor ao Prefeito a política municipal de Assistência Social;
II. Elaborar os planos, programas e projetos relacionados com a Assistência Social, responsabilizando-se por sua execução, coordenação, controle e avaliação;
III. Implementar as ações de Assistência Social nos diversos níveis de atenção ao Município;
IV. Administrar as unidades de Assistência Social do Município;
V. Promover a integração dos recursos e das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com as demais instituições e esferas de governo, no âmbito do Município;
VI. Gerenciar o SUAS, em nível do Município;
VII. Estimular a participação popular nas Conferências Municipais e na gestão dos conselhos.

Informações

Secretaria Municipal de Finanças e Contadoria

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTADORIA

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582809

Responsável pela unidade:

VICENTE JÚNIOR SOARES CARVALHO

E-mail da unidade:

financeiro@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTADORIA

Competências:

A Secretaria Municipal de Finanças e Contadoria é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução e controle das atividades financeiras, de contabilidade aplicável ao setor público, de cumprimento dos dispositivos legais e fiscais, controles internos, orçamentários, cadastro técnico econômico, social e de tributação, quanto à implementação de políticas de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, nos processos administrativos, competindo-lhe em especial:

I. Elaborar e propor ao Prefeito as políticas fiscal e financeira do Município;
II. Elaborar, acompanhar e rever a programação financeira;
III. Responder pelos registros contábeis, prestações de contas em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público, os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas de Direito Financeiro e Público;
IV. Elaborar relatórios de execução orçamentária, fiscal e financeira, conforme exigências legais;
V. Receber, guardar e movimentar valores;
VI. Elaborar os instrumentos de planejamento, envolvendo: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;
VII. Fiscalizar o emprego do dinheiro público, providenciando a tomada de contas dos agentes públicos responsáveis pela guarda e movimentação do dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao Município e determinar a apuração de fraudes à Fazenda Municipal;
VIII. Fiscalizar a regularidade das despesas, preparar ordens de pagamento e expedi-las, com autorização do Prefeito;
IX. Manter, revisar e organizar o cadastro técnico municipal;
X. Promover estudos e projetos para elevação e otimização da receita municipal;
XI. Elaborar e propor ao Prefeito as políticas de controle orçamentário, financeiro e legal do Município;
XII. Fiscalizar a regularidade das despesas e dos processos administrativos.

Informações

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582802

Responsável pela unidade:

Venicio Gonçalves de Sena

E-mail da unidade:

governo@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Competências:

A Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social é o órgão de representação social da Prefeitura e responsável pelo assessoramento ao Prefeito nas relações com os demais poderes, órgãos da Prefeitura, conselhos e movimentos populares, atividades de comunicação social, competindo-lhe em especial:

I. Assessorar o Prefeito no encaminhamento de assuntos de natureza política;
II. Desenvolver políticas de apoio administrativo ao Prefeito;
III. Promover a representação social do Prefeito, sob sua orientação direta;
IV. Recepcionar as autoridades, cidadãos e servidores em audiência com o Prefeito;
V. Recepcionar as autoridades em visita ao município;
VI. Organizar a agenda do Prefeito;
VII. Receber, preparar, expedir e encaminhar as correspondências do Gabinete e do Prefeito;
VIII. Consolidar os relatórios setoriais de políticas públicas executadas pelos órgãos da Prefeitura;
IX. Encarregar-se da preparação, registro e publicação dos atos oficiais da Prefeitura;
X. Executar as atividades de comunicação, imprensa e publicidade;
XI. Promover as atividades de relações públicas do Poder Executivo;
XII. Promover cobertura jornalística das atividades da Prefeitura;
XIII. Providenciar, supervisionar ou elaborar informativo de interesse do Município;
XIV. Promover a distribuição de informativos de interesse do Município;
XV. Coordenar as políticas públicas e desenvolver relações com os conselhos e movimentos populares.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Rodovia LMG 758 KM 16, Belo Oriente, mg, 35195000, Telefone:(31) 32581146

Responsável pela unidade:

ELCI CARLINI

E-mail da unidade:

obras@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 07:00 as 16:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Competências:

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos é o órgão de assessoramento ao Prefeito de planejamento, execução, coordenação e avaliação das atividades relacionadas com as obras públicas municipais, aos serviços urbanos e ao esgotamento sanitário. Competindo-lhe em especial:

I. Dirigir e executar as obras públicas municipais;
II. Acompanhar, controlar e fiscalizar os contratos de obras e serviços de engenharia;
III. Administrar as atividades de marcenaria, carpintaria, serralheria e produção de artefatos de cimento;
IV. Construir, conservar e manter em condições de habitabilidade os próprios municipais, equipamentos urbanos, das vias públicas e estradas;
V. Promover a fiscalização de obras e das posturas municipais;
VI. Coordenar e fiscalizar a execução dos serviços públicos concedidos ou permitidos;
VII. Administrar e fiscalizar o funcionamento do cemitério municipal e do serviço funerário;
VIII. Realizar estudos e promover a execução das atividades relacionadas ao transporte e trânsito, especialmente ao transporte público, sinalização e tráfego urbano;
IX. Promover a limpeza pública;
X. Responder pelos serviços de esgotamento sanitário;
XI. Gerenciar os serviços concedidos de água.

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE

Av. Brasil, 575, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582820

Responsável pela unidade:

JOSÉ HERMÓGENES FILHO

E-mail da unidade:

planejamento@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE

Competências:

A Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução e controle das atividades planejamento urbano e rural, elaboração de projetos, controle de projetos urbanos arquitetônicos e de engenharia, e das políticas públicas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, frota municipal, sistemas de informações, modernização administrativa, controladoria, controle de contratos e convênios, competindo-lhe em especial:

I. Elaborar e propor em articulação com outros órgãos da Prefeitura as políticas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, sistemas de informações e de apoio;
II. Encarregar-se da administração, acompanhamento, controle e treinamento de recursos humanos da Prefeitura;
III. Administrar e controlar materiais e patrimônio;
IV. Promover a ordem, a segurança e vigilância dos próprios municipais;
V. Orientar, promover, desenvolver e administrar os sistemas de informações municipais e implementar políticas de modernização administrativa;
VI. Encarregar-se da revisão do plano diretor do município, e, ainda, elaboração, revisão e manutenção de toda a legislação urbana do município;
VII. Elaborar ou coordenar atividades de elaboração de projetos de equipamentos e edificações públicas.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Rua 1º de Março, 739, Centro, Belo Oriente, MG, 35195000, Telefone:(31) 32581750

Responsável pela unidade:

RANIERI MARTINELLI R. PRADO

E-mail da unidade:

saude@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Competências:

A Secretaria Municipal de Saúde é o órgão de assessoramento ao Prefeito e de planejamento, execução, coordenação, controle e avaliação das atividades do Município relacionadas com saúde; subdivide-se conforme o Anexo II, competindo-lhe em especial: I. Elaborar e propor ao Prefeito a política municipal de saúde; II. Elaborar os planos, programas e projetos relacionados com a saúde, responsabilizando-se por sua execução, coordenação, controle e avaliação; III. Implementar as ações de saúde nos diversos níveis de atenção ao Município; IV. Administrar as Unidades de Saúde do Município; V. Promover a integração dos recursos e das ações de saúde com as demais instituições e esferas de governo, no âmbito do Município; VI. Promover a vigilância sanitária, a vigilância epidemiológica e o controle de zoonoses; VII. Realizar estudos epidemiológicos e pesquisas de interesse da saúde da população e do trabalhador; VIII. Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde; IX. Gerenciar o Sistema Único de Saúde, em nível do Município; X. Estimular a participação popular nas Conferências Municipais e na gestão dos conselhos.

Informações

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

RUA TIMÓTEO, 76, SEGUNDO ANDAR - SALA 4, CENTRO, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

JUSCÉLIO LUNA DA SILVA

E-mail da unidade:

semcel@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 12:00 e 13:00 as 17:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Competências:

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é órgão de assessoramento ao Prefeito nos assuntos relacionados à cultura, esporte e lazer, subdividindo-se conforme o Anexo II, competindo-lhe, em especial:

I – elaborar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas da área com base no preceito de inclusão social;
II – planejar e executar as diversas ações relativas às atividades culturais, valorizando manifestações que expressam a diversidade, preserva e valoriza o patrimônio cultural e material, promove intercâmbios culturais nos âmbitos regionais e nacional;
III – promoção de atividades de acesso à prática de esportes e atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer;
IV – apoio e fomento ao esporte local, nas mais diversas modalidades, com a realização dos supracitados eventos;
V – Articular com as diversas outras secretarias municipais, em especial, a de Educação, acerca de eventos esportivos e culturais nas unidades escolares; e
VI – Desenvolver ações governamentais voltadas ao esporte e lazer do município.
§ 1° São atribuições da ASSESSORIA TÉCNICA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER:
I – assessorar a secretaria nas atividades relativas à cultura, esporte e lazer;
II – coordenar os trabalhos administrativos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em atuação conjunta com as diversas Secretarias Municipais;
III – exercer, em ato de coordenação, em conjunto, as políticas públicas de cultura, esporte e lazer no município, com consequente chefia daqueles responsáveis diretos pela consecução de todo e qualquer projeto da pasta;
IV – elaborar relatórios indicando as ações realizadas pela pasta no sentido de embasar ações e projetos, quando solicitado; e
V – dar suporte técnico na Secretaria no que se refere às normas gerais de Direito Financeiro, articulando com a Secretaria Municipal de Finanças.

Informações

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Praça da Jaqueira, 40, CENTRO, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

JOSÉ HERIBERTO DE MENEZES CARVALHO

E-mail da unidade:

rh@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Competências:

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos é órgão de assessoramento ao Prefeito nos assuntos relacionados gestão de pessoal, subdividindo-se conforme o Anexo II, competindo-lhe, em especial:

I. planejamento e execução de políticas públicas de recursos humanos para os servidores públicos municipais;
II. coordenar as ações relativas aos recursos humanos do município, mormente no que se refere ao atendimento das necessidades tanto do poder público, quanto dos servidores e de qualquer cidadão;
III. sugerir e encarregar da administração, acompanhamento, controle e treinamento de recursos humanos da Prefeitura;
IV. coordenar as atividades de gestão de pessoal, especialmente no que se refere à confecção de contratos administrativos por excepcional interesse público;
V. garantir a execução das atividades de pagamento de pessoal, assegurando a precisão no cálculo dos vencimentos, remunerações e proventos e descontos de acordo com os preceitos legais vigentes;
VI. Executar as atividades de manutenção dos dados de registro de pessoal, visando a permanente atualização dos mesmos e atendimento aos aspectos legais exigidos;
VII. Controlar o armazenamento dos dados de frequência mensal dos funcionários, processando e controlando a contagem de tempo de serviço, agilizando a sua
VIII. Controlar e processar as vantagens decorrentes de tempo de serviço, férias, gratificações, dentre outros direitos;
IX. Desempenhar outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Prefeito.

Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

ROSEMARY PEREIRA DE SENA SOARES

E-mail da unidade:

transporte@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 às 18:00 h

Descrição:

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Competências:

A Secretaria Municipal de Transportes é órgão de assessoramento ao Prefeito nos assuntos relacionados gestão de frotas e sua zeladoria, subdividindo-se conforme o Anexo II, competindo-lhe, em especial:

I - planejar a correta e eficiente utilização dos veículos do Poder Executivo Municipal, notadamente as manutenções preventivas e corretivas dos veículos pertencentes à Municipalidade ou aqueles locados, observando a obrigatoriedade de responsabilização de sua realização;

II - fiscalizar a adequada utilização dos veículos e máquinas municipais, notadamente observando a sua finalidade pública, identificação do veículo, motorista, dentre outras informações necessárias ao acompanhamento da utilização;

III - controlar o vencimento, solicitar o pagamento e manter a guarda de toda a documentação obrigatória (CRLV/CRV) dos veículos da frota do Município;

IV - fazer encaminhar às unidades/órgãos cópia autenticada pelo DETRAN dos documentos de uso obrigatórios (CRLV);

V - notificar através de ofício as irregularidades constatadas, orientando quanto aos procedimentos a serem adotados para regularização das mesmas;

VI - receber as notificações de trânsito, abrir processo notificando e orientando as diferentes Secretarias que mantêm a carga patrimonial do veículo, quanto aos procedimentos a serem adotados para identificação do condutor e pagamento da multa; e

VII - Desempenhar outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Prefeito.

Informações

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Rua Timoteo, 76, 2° andar, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

vago

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE:

XIV. Gerenciar toda a política ambiental do município; XV. Elaborar projetos e programas ambientais;
XVI. Implantar e desenvolver projetos de educação ambiental; XVII. Integrar as comunidades urbana e rural;
XVIII. Capacitar recursos humanos;
XIX. Implementar campanha de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos;
XX. Desenvolver educação ambiental e sustentabilidade nas escolas através da integração com a Secretaria Municipal de Educação;
XXI. Apoiar políticas de Eco-turismo;
XXII. Gerenciar a elaboração de projetos para obtenção de recursos junto aos órgãos estaduais, federais e ONG’s;
XXIII. Promover fiscalização de todas as atividades poluidoras do ar, hídrica, eletromagnética, visual e sonora do município, cumprindo funções de polícia nos casos de infração das leis de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente e nos casos de inobservância de normas ou padrões ambientais estabelecidos em lei;
XXIV. Aprovar e dar suporte técnico a projetos de licenciamento ambiental;
XXV. Fazer cumprir toda a legislação federal, estadual e municipal referente à área ambiental;
XXVI. Emitir pareceres técnicos relativos às atividades de fiscalização e de projetos junto ao CODEMA;
XXVII. Manter a parceria de integração com os órgãos de competência ambiental e fiscalizadora;
XXVIII. Avaliar Relatórios de Controle Ambiental (RCA) e Planos de Controle Ambiental (PCA);
XXIX. Elaborar projetos e programas ambientais, com viabilidade econômica, social e ambiental;
XXX. Implantar e desenvolver projetos de educação ambiental;
XXXI. Implantar a campanha de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos e projeto de destinação final de resíduos sólidos;
XXXII. Desenvolver educação ambiental nas escolas através da integração com a Secretaria Municipal de Educação;
XXXIII. Apoiar e desenvolver política Eco-turismo;
XXXIV. Criar, implantar e coordenar Áreas de Proteção Ambiental.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

2ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF02

RUA GETÚLIO VARGAS, 441, Perpétuo Socorro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582714

Responsável pela unidade:

EVA BATISTA GOMES

Horário de funcionamento:

08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00

Descrição:

2ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

ASSESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582807

Responsável pela unidade:

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

E-mail da unidade:

licitacao@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

ACESSOR TÉCNICO DE LICITAÇÕES

Competências:

São atribuições da Assessoria Técnica de Licitações:

I. Receber todos os Pedidos de Compra de Materiais e Serviços para elaboração de processos licitatórios;
II. Elaborar editais de licitações;
III. Manter arquivo de processos administrativos relacionados às licitações;
IV. Articular-se com a Procuradoria Geral para andamentos e acompanhamentos de recursos, processos judiciais e pareceres licitatórios;
V. Auxiliar no julgamento de recursos impetrados;
VI. Dar publicidade de todos os atos, resultados, processos e fases da licitação;
VII. Elaborar relatórios das licitações em andamento e realizadas;
VIII. Assessorar em todas as fases dos processos licitatórios;
IX. Emitir pareceres de natureza técnica voltados às licitações.

Informações

Secretaria Municipal de Finanças e Contadoria

ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582812

Responsável pela unidade:

SEM NOMEAÇÃO ATÉ O MOMENTO

E-mail da unidade:

contadoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL

Competências:

São atribuições da Assessoria Técnica Contábil:

I. Proceder todos os registros de atos e fatos administrativos de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público (NBCASP), Princípios Fundamentais de Contabilidade, Normas de Direito Financeiro e do Direito Público;
II. Apresentar prestações de contas nos prazos e condições estabelecidas em normas legais;
III. Responsabilizar-se pela elaboração das leis orçamentárias anuais com participação popular;
IV. Processar registros contábeis dos respectivos fundos municipais;
V. Arquivar e manter em condições de manuseio toda documentação contábil;
VI. Segregar as unidades de trabalho da contabilidade para cumprimento fiel das fases da contabilidade pública;
VII. Promover treinamentos de recursos humanos capacitando-os ao bom cumprimento das atividades inerentes à contabilidade;
VIII. Receber as ordens de serviço, ordens de compra, pedidos de empenho, procedendo ao empenho de acordo com as dotações orçamentárias pertinentes;
IX. Proceder à fase de liquidação contábil;
X. Responsabilizar-se pela organização contábil para fins de prestação de contas junto a outros órgãos de governo e ao Tribunal de Contas;
XI. Tomar contas dos agentes políticos, servidores efetivos e comissionados, de adiantamentos realizados;
XII. Preparar balancetes, relatórios de execução orçamentária, relatórios de prestação contas, nos prazos legais;
XIII. Executar os registros e lançamentos contábeis de acordo com os preceitos legais e fiscais;
XIV. Preparar documentação contábil para uso, manuseio e prestação de contas;
XV. Organizar a contabilidade por fundos especiais;
XVI. Prestar contas aos conselhos setoriais de políticas públicas;
XVII. Controlar toda a movimentação orçamentária, a abertura de créditos especiais, suplementares;
XVIII. Editar minuta de Decretos de abertura de créditos especiais, suplementares;
XIX. Sugerir inclusão de dotações orçamentárias na preparação e elaboração de orçamento anual;
XX. Indicar as cotas trimestrais aos demais órgãos do município;
XXI. Acompanhar a distribuição das cotas trimestrais orçamentárias;
XXII. Indicar as dotações orçamentárias para processos de compra e processos licitatórios.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRAS

Responsável pela unidade:

Maurício José de Morais

E-mail da unidade:

obras@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA DE OBRAS

Competências:

São atribuições da Assessoria Técnica de Obras:

I. Assessorar tecnicamente a secretaria nas atividades relativas às obras públicas e serviços de engenharia;
II. Elaborar todo o planejamento da execução das obras com mão de obra própria;
III. Elaborar plano de fiscalização para as obras realizadas por terceiros;
IV. Elaborar planilhas e orçamentação de obras públicas;
V. Controlar contratos e execução dos respectivos cronogramas físico-financeiros;
VI. Dar suporte técnico na execução de obras definidas em orçamento público, segundo critérios do planejamento;
VII. Dar suporte técnico na execução de reformas em prédios públicos segundo critérios do planejamento;
VIII. Fazer a manutenção preventiva nos próprios municipais;
IX. Assessorar na execução da manutenção das estradas vicinais, com maquinário próprio ou contratando terceiros;
X. Responder pela política de saneamento básico, visando à instalação de rede coletora de esgoto, destinação e tratamento;
XI. Responsabilizar-se pela base de dados dos contribuintes e usuários dos serviços prestados de esgotamento sanitário;
XII. Assessorar na consecução do plano de trabalho e intervenções da concessão de água em âmbito municipal.

Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

ASSESSORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

vago

E-mail da unidade:

transporte@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 às 18:00 h

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA DE TRANSPORTES

Competências:

I - fiscalizar o controle individual de cada veículo, contemplando todas as informações necessárias para o acompanhamento preciso das condições mecânicas (com registro das revisões preventivas ou corretivas) e equipamentos de uso obrigatório;

II - orientar na elaboração das planilhas de controle mensal das médias de quilometragem por veículo;

III - coordenar o controle de aplicação de multas e obrigatoriedade de restituição ao erário público municipal em decorrência de infrações de trânsito cometidas pelos condutores;

IV - fazer manter nos registros da Secretaria cópia e controle das datas de vencimento das CNH de todos os motoristas oficiais, para as providências cabíveis;

V - instruir as unidades/órgãos envolvidos na compra, doação e alienação de veículos, quanto aos procedimentos, encaminhamentos e documentação necessários para a montagem do processo de regularização do bem;

VI - elaborar escala de trabalho dos motoristas, juntamente com o (a) Secretário Municipal, em interação com os demais órgãos;

VII - promover o levantamento de dados referentes ao desempenho da frota;

VIII - administrar e gerenciar, juntamente com o responsável da pasta, a política de distribuição e guarda de veículos da Administração Municipal;

IX - administrar, juntamente com o responsável da pasta de Transportes, a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Administração Pública Municipal;

X - controlar as atividades de abastecimento dos veículos, assim como o consumo de combustível dos mesmos;

XI - planejar e controlar o atendimento das solicitações de transportes dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal;

XII - inspecionar periodicamente os veículos da Administração Pública Municipal providenciando os reparos necessários;

XIII - executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário Municipal de Transportes, e pelo Chefe do Executivo Municipal.

Informações

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

GERÊNCIA DE AGENDA E EVENTOS

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582802

Responsável pela unidade:

MÁRCIA MARIA DA SILVA CORDEIRO

E-mail da unidade:

governo@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feria, 08:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE AGENDA E EVENTOS

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE AGENDA E EVENTOS:

I. Responsabilizar-se pela agenda do gabinete e do Prefeito;
II. Articular-se com outras esferas de governo, em conjunto com o a Gerência de Gabinete;
III. Responder pelas correspondências recebidas e expedidas;
IV. Gerenciar as atividades de recepção de autoridades, cidadãos e servidores em audiência com o Prefeito;
V. Organizar agendas e eventos municipais.

Informações

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

GERÊNCIA DE ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA

Responsável pela unidade:

Sem nomeação até o momento

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, de 08:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA:

I. Planejar, organizar, promover, coordenar, supervisionar as ações relativas ao incentivo e desenvolvimento das atividades produtivas do município, cumprindo as diretrizes políticas e administrativas municipais;
II. Atuar, subsidiariamente aos órgãos do Governo Federal e Estadual, mediante orientação técnica e apoio mecanizado, com recurso próprio ou de terceiros, públicos ou privados;
III. Promover estudos e propor a criação de incentivos para atrair para o âmbito do Município novas atividades econômicas relacionadas com a pecuária, associações e cooperativas de produtores;
IV. Analisar os projetos apresentados pelos interessados em receber incentivos ofertados pelo Município, bem como verificar a viabilidade e legalidade dos projetos;
V. Propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetos da Secretaria;
VI. Incentivar, apoiar e coordenar atividades de pecuária no Município;
VII. Oferecer assistência técnica e extensão rural;
VIII. Desenvolver trabalhos em regime de cooperação na área de preservação ambiental, promovendo a conservação do solo e da água, bem como a proteção da flora e fauna; Assessorar o Prefeito em matérias de sua competência.

Informações

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

GERÊNCIA DE CULTURA

Responsável pela unidade:

SEM NOMEAÇÃO ATÉ O MOMENTO

E-mail da unidade:

cultura@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 11:00 e 13:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE CULTURA

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE CULTURA:

I. Gerenciar as atividades culturais do município;
II. Estimular políticas de restauração e proteção histórica;
III. Promover realização de eventos e encontros de fomento ao folclore e manifestações populares;
IV. Organizar acervo de imagem e som das manifestações culturais;
V. Coordenar as atividades relacionadas às festas folclóricas do município;
VI. Coordenar as exposições de artes realizadas no município quer sejam em prédios públicos ou em outras localidades dando apoio logístico e de infra-estrutura;
VII. Desenvolver e estimular políticas de resgate aos valores e manifestações de artes populares;
VIII. Coordenar as atividades voltadas para preservação da memória histórica do município;
IX. Catalogar o acervo cultural e histórico, quanto ao patrimônio público e privado;
X. Acompanhar legislação de repasses de valores de ICMS referentes aplicações em preservação do patrimônio histórico e cultural;
XI. Organizar acervo de imagem e som das manifestações de folclore, de origem popular e pública;
XII. Manter e garantir infraestrutura dos eventos culturais.

Informações

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

GERALDO DIAS DA SILVEIRA

E-mail da unidade:

rh@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Competências:

São atribuições da Gerência de Gestão de Pessoas:

I. Gerenciar toda a área de gestão de pessoas da prefeitura, como admissão, acompanhamento dos planos de cargos, carreiras e vencimentos, nomeações, exonerações, controle de contratos administrativos de pessoal, acompanhamento e cumprimento dos Estatutos dos Servidores;
II. Manter políticas de desenvolvimento de pessoal e treinamento;
III. Coordenar todo o processo de avaliação de desempenho e as atividades de acompanhamento da evolução dos funcionários conforme os planos de cargos, carreiras e vencimentos;
IV. Promover treinamentos, visando à melhoria de atendimento ao contribuinte;
V. Manter atualizada toda a base de dados e arquivo dos servidores efetivos, estáveis, comissionados e contratados do município;
VI. Registrar toda a frequência de pessoal e lançamentos de pagamentos;
VII. Elaborar a Folha de Pagamentos e editar pagamentos dos encargos previdenciários e sociais;
VIII. Emitir, quando solicitado a contagem de tempo e situação funcional do servidor, zelando pelo arquivo de pastas dos funcionários;
IX. Promover concurso público ou processos seletivos simplificados para provimento de cargos;
X. Coordenar as atividades do setor de segurança do trabalho, visando à meta de zero acidente, organizando a CIPA e participar efetivamente do seu funcionamento, disponibilizando recursos necessários;
XI. Implementar e manter os programas voltados para a saúde do funcionário, tais como PCMSO, LTCAT, PPRA, PPP e outros instrumentos normatizados pelas Normas Regulamentadoras (NR’s) do Ministério do Trabalho.

Informações

Procuradoria Geral do Município

GERÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL

Av. Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582832

Responsável pela unidade:

BRENDA ORNELA DE SOUZA

E-mail da unidade:

procuradoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a Sexta, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVO E ASSISTENCIAL:

I. Elaborar os projetos de lei a serem enviados à edilidade;
II. Promover debates sobre os anteprojetos elaborados e em debate junto à administração;
III. Receber os projetos de lei votados e analisá-los, antes de levá-los à sanção;
IV. Promover estudos e intercâmbios das legislações em vigor;
V. Responsabilizar-se pelos contratos de consultorias jurídicas do município;
VI. Elaborar pareceres administrativos e responder aos questionamentos jurídico-administrativos;
VII. Manter acervo dos registros públicos municipais;
VIII. Responsabilizar-se pelo controle orçamentário da Procuradoria Geral do Município;
IX. Elaborar os instrumentos administrativos legais, tais como: Portarias, Decretos, e outros dispositivos;
X. Manter em arquivo toda a legislação municipal, além de gerir a biblioteca jurídica municipal;
XI. Prestar suporte técnico jurídico aos demais órgãos do Município;
XII. Promover ações jurídicas de promoção e atendimento aos carentes do município;
XIII. Intervir na defesa do consumidor;
XIV. Articular-se com os demais órgãos de outras esferas de governo em defesa do direito público e do cidadão;
XV. Elevar as condições de cidadania;
XVI. Colaborar com as entidades e associações comunitárias em defesa da justiça social;
XVII. Proceder ao inventário anual dos bens imóveis do município;
XVIII. Executar as transferências por doações, desapropriações, alienações ou outros instrumentos de variação patrimonial;
XIX. Acompanhar os leilões e processos de alienações promovidos pela municipalidade.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

3ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF03

Rodovia LMG 758, 210, Vila Assis, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582715

Responsável pela unidade:

APARECIDA DA SILVA ROSA

Horário de funcionamento:

08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00

Descrição:

3ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLADORIA

Av. Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582817

Responsável pela unidade:

JOÃO JOSÉ DE GODOI

E-mail da unidade:

controladoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA DE CONTROLADORIA

Competências:

São atribuições da Assessoria Técnica de Controladoria:

I. Assessorar nas questões relativas à controladoria municipal;
II. Implementar políticas de controle interno e organização administrativa;
III. Assessorar na condução da proteção e salvaguarda de ativos e manutenção da política da gestão;
IV. Assessorar tecnicamente no processo de normatização e padronização das ações e procedimentos administrativos;
V. Aplicar as decisões dos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas do Estado e da União;
VI. Garantir auditorias externas independentes junto aos órgãos e políticas públicas municipais;
VII. Articular-se com a Gerência de Controladoria na promoção da efetividade dos controles internos.

Informações

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

ASSESSORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Praça da Jaqueira, 40, CENTRO, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

SEM NOMEAÇÃO ATÉ O MOMENTO

E-mail da unidade:

rh@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

Competências:

São atribuições da ASSESSORIA TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS:

I – assessorar a secretaria nas atividades relativas à gestão de pessoal da Prefeitura Municipal;
II – coordenar o levantamento de informações e documentos hábeis à prestação de informações pelos mais diversos setores, quando solicitado;
III – indicar, em ato de assessoramento, a realização de melhorias e adequações legais relativos à legislação de pessoal;
IV – elaborar relatórios indicando as ações realizadas e aquelas necessárias à consecução, quando solicitado; e
V – dar suporte técnico à Procuradoria ou qualquer outro órgão, quando solicitado, visando o levantamento de informações para subsidiar defesas administrativas ou judiciais;
VI – atuar em conjunto com as mais diversas Secretarias visando a consecução da folha de pagamento, bem como seu adimplemento, objetivando o controle de ponto dos servidores públicos.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

GERÊNCIA DA DEFESA CIVIL

Rua Timoteo, 76, 2° andar, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582825

Responsável pela unidade:

CELSON DAMASCENO

E-mail da unidade:

defesacivil@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DA DEFESA CIVIL

Competências:

São atribuições da Gerência de Defesa Civil:

I. Gerenciar e coordenar todas as ações de governo relacionadas à Defesa Civil;
II. Monitorar todas as áreas de riscos e de vulnerabilidade, apontando soluções e encaminhamentos de minimização de riscos;
III. Articular-se com órgãos de Defesa Civil em âmbito federal e estadual;
IV. Implantar Plano Municipal de Monitoramento e Minimização de Riscos e Catástrofes;
V. Manter equipe de governo em prontidão para eventos adversos;
VI. Elaborar relatórios técnicos periódicos da sua área de atuação.

Link de acesso ao atendimento:

I. Definir e coordenar as diretrizes e normas para dimensionamento do quadro de pessoal da educação, sua lotação e movimentação, observada a legislação existente (plano de cargos, carreiras e vencimentos) e orientações da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controladoria;
II. Definir as jurisdições escolares municipais;
III. Avaliar os fluxos escolares e fechamento dos níveis de ensino;
IV. Levantar necessidades de produção e sistematização de informações estatísticas e educacionais;
V. Planejar, coordenar e/ou acompanhar os concursos públicos para cargos de educação;
VI. Planejar, gerenciar e coordenar o processo eleitoral para diretores e vice-diretores das escolas municipais;
VII. Planejar e executar, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, o cadastramento e o censo escolar;
VIII. Instruir e analisar os processos de criação, autorização de funcionamento e encerramento de estabelecimentos do sistema de ensino;
IX. Assegurar os procedimentos decorrentes do processo de regularização das escolas de ensino infantil;
X. Supervisionar os trabalhos das secretarias escolares;
XI. Orientar sobre a criação e reorganização de escolas; XII. Regularizar o funcionamento das escolas;
XIII. Conceder autorização para lecionar, secretariar e dirigir escolas;
XIV. Estabelecer parceria entre os diretores, secretários e coordenadores da Secretaria, através da coordenação político-pedagógica;
XV. Elaborar os formulários e escrituração escolar;
XVI. Coordenar a elaboração da proposta de orçamento anual e plurianual da Secretaria, observadas as diretrizes e normas estabelecidas;
XVII. Elaborar projetos educacionais, culturais, esportivos e de lazer;
XVIII. Articular-se com outras esferas de governo em busca de convênios de parcerias e captação de recursos para a área de educação, cultura, esporte e lazer;
XIX. Controlar contratos e convênios firmados em âmbito da secretaria;
XX. Acompanhar processos licitatórios e de prestação e contas de recursos vinculados à secretaria;
XXI. Planejar e administrar todas as informações gerenciais sobre pessoal, custeio e obras pertinentes à educação;
XXII. Orientar, supervisionar e controlar a aplicação e prestação de contas dos recursos financeiros destinados às caixas escolares;
XXIII. Prestar apoio técnico e administrativo ao Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e ao Conselho Municipal de Educação;
XXIV. Emitir relatórios e controlar todos os contratos, convênios e ajustes da área de competência da Secretaria.

Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

GERÊNCIA DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTAS

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

vago

E-mail da unidade:

transporte@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 às 18:00 h

Descrição:

GERÊNCIA DE CONTROLE DE TRANSPORTE E FROTAS

Competências:

I - coordenar e exigir o controle de saída dos veículos com registro de deslocamento, data/hora, quilometragem percorrida (inicial/final = total), assinaturas do chefe do Órgão, motorista;

II - exigir o controle através de planilha de abastecimento por veículo;

III - exigir as providências cabíveis e encaminhar aos órgãos competentes, através de expediente, todos os acontecimentos envolvendo veículos, tais como:

a) acidente de trânsito;
b) roubo/furto;
c) alterações de características; e
d) veículos disponibilizados para alienação (leilão).

IV - encaminhar aos órgãos competentes a documentação necessária para regularizar o(s) veículo(s);

V - gerir os serviços de cadastramento e controle dos veículos da frota do Município;

VI - programar a utilização da frota articulando-se com todas as unidades da Administração Municipal;

VIII - fazer atender às solicitações de manutenção corretiva;

IX - Controlar contratos de locação de veículos leves e pesados;

X - executar tarefas afins, determinadas pelo Secretário Municipal de Transportes, e pelo Chefe do Executivo Municipal.

Informações

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA

Responsável pela unidade:

Sem nomeação até momento

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, de 08:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA:

I. Desenvolver políticas de fomento rural e agricultura;
II. Dar apoio e incentivo à criação e manutenção de infraestrutura rural (estradas vicinais, eletrificação rural, mecanização, armazenamento e comunicação rural;
III. Executar projetos que visem obtenção de crédito rural e aquisição de maquinário e insumos agropecuários;
IV. Dar apoio e incentivo à manutenção e produção de alimentos nas hortas comunitárias e projetos existentes;
V. Fazer análise e estudos de oportunidades para o agronegócio, em função da globalização e de novos mercados nas diversas cadeias produtivas; promover, em cooperação com órgãos dos governos estadual e federal, atividades de incentivos a diversificação das atividades agrícolas, bem como a melhoria da qualidade genética do rebanho bovino;
VI. estimular a diversificação da pecuária de corte e a ampliação da bacia leiteira;
VII. Dar apoio na distribuição e comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, principalmente em feiras livres.

Informações

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER

Responsável pela unidade:

EDSON MARTINS

E-mail da unidade:

esporte@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 11:00 e 13:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER:

I. Elaborar as políticas municipais, os planos, programas e projetos relacionados ao esporte, eventos esportivos, lazer e mobilização de entretenimento público;
II. Gerenciar ações de desenvolvimento do desporto amador;
III. Promover campeonatos municipais de esportes especializados e de futebol;
IV. Responsabilizar-se pela gestão dos equipamentos urbanos voltados para o esporte e lazer.
V. Estimular a participação dos atletas do município em representação esportiva;
VI. Promover os campeonatos de esportes especializados e de futebol;
VII. Estimular a criação de escolinhas poliesportivas.
VIII. Organizar os eventos esportivos no âmbito municipal;
IX. Articular-se com outras esferas de governo mantendo participação do município em eventos de disputa regional, estadual e federal;
X. Criar as gincanas estudantis de caráter social;
XI. Estimular a participação popular em eventos de esporte e lazer;
XII. Coordenar as ruas de lazer, entretenimentos públicos e eventos de caráter popular;
XIII. Dar condições de infraestrutura de mobilização social e democratização nos eventos esportivos.

Informações

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Rua Timoteo, 76, 2° andar, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582834

Responsável pela unidade:

VAGO

E-mail da unidade:

turismo@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 08:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO URBANO E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Competências:

I. Gerenciar a revisão do plano diretor do município, e, ainda, elaboração, revisão e manutenção de toda a legislação urbana do município;
II. Elaborar ou coordenar atividades de elaboração de projetos de equipamentos e edificações públicas;
III. Fazer a revisão e aprovação dos projetos de edificações dos munícipes conforme os códigos de obras, posturas e zoneamento do município;
IV. Gerenciar as políticas públicas voltadas ao Turismo em âmbito municipal;
V. Fiscalizar as obras executadas direta e indiretamente pelo município;
VI. Elaborar projetos para fins de orçamentação e execução pelo município;
VII. Elaborar projetos para execução por empresas contratadas por meio de licitação;
VIII. Elaborar projetos e estudos de desenvolvimento econômico sustentável;
IX. Incrementar a cadeia produtiva dos principais agentes econômicos do município;
X. Propor ações articuladas com entidades de representação comercial, industrial e de prestação de serviços, visando ampliações e desenvolvimento da economia;
XI. Implementar ações de governo voltadas para geração de empregos e rendas;
XII. Propor ações articuladas com órgãos, entidades e unidades de fomento, voltadas para capacitação de agentes econômicos.

Informações

Procuradoria Geral do Município

GERÊNCIA JURÍDICO-FISCAL, TRIBUTÁRIO E DO CONTENCIOSO

Av. Brasil, 575, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582832

Responsável pela unidade:

VAGO

E-mail da unidade:

procuradoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA JURÍDICO-FISCAL, TRIBUTÁRIO E DO CONTENCIOSO

Competências:

I. Patrocinar ações em defesa do interesse do Município;
II. Notificar os contribuintes em débito com a fazenda pública;
III. Responsabilizar-se pelas ações de cobrança da dívida ativa tributária e dívida ativa não tributária;
IV. Acompanhar os processos administrativos tributários de formação da dívida fiscal;
- V. Patrocinar ações judiciais de execução fiscal.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

8ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Rua Um, 3, Perpétuo Socorro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582720

Responsável pela unidade:

Nilson Edivone da Silva

Horário de funcionamento:

Seg a sexta-feria, 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00

Descrição:

8ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

ASSESSORIA TÉCNICA DE TRIBUTAÇÃO

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

vago

E-mail da unidade:

transporte@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 às 18:00 h

Descrição:

ASSESSORIA TÉCNICA DE TRIBUTAÇÃO

Competências:

I - prestar assessoramento direto e imediato ao Secretário de Fazenda, na solução das questões técnicas relacionadas à área tributária;

II - orientar a aplicação das normas tributárias;

III - elaborar minutas instrutórias técnicas para fins de projetos de leis, portarias, justificativas, decretos e outros atos jurídicos de interesse ou competência da Secretaria de Fazenda;

IV - manter articulação com outras unidades da Secretaria, visando a coleta de subsídios e informações na área tributária e fiscal que viabilizem o desenvolvimento de ações integradas de interesse do Órgão;

V - propor e acompanhar o desenvolvimento e a implantação de programas e projetos de modernização da Administração Tributária, quando solicitado pelo Secretário;

VI - pesquisar a legislação de outros entes federativos, buscando conhecer e acompanhar a evolução das técnicas da gestão tributária e fiscal, as jurisprudências e decisões dos tribunais superiores, alertando ao Secretário e propondo alternativas de solução e adequações necessárias à legislação municipal;

VII - distribuir processos e outros documentos à fiscalização tributária para exame e providências;

VIII - supervisionar e revisar os trabalhos do gerente e pessoal administrativo quando necessário;

IX - emitir pareceres em processos submetidos à sua apreciação por força de despacho do Secretário;

X - acompanhar os projetos de lei em matéria tributária em tramitação na Câmara Municipal de Belo Oriente;

XI - exercer outras atribuições correlatas que lhes forem determinadas pelo Secretário, observados os princípios legais, éticos e morais.

XII - acompanhar a evolução da arrecadação de receitas próprias e emitir relatórios gerenciais;

XIII - assessorar a gerência de cadastro e fiscalização tributária.

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

GERÊNCIA DE COMPRAS

Av. Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582827

Responsável pela unidade:

STEPHANY TEIXEIRA SILVA AMARAL

E-mail da unidade:

licitacao@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE COMPRAS

Competências:

São atribuições da Gerência de Compras:

I. Gerenciar as compras de materiais diretos e as compras por processo licitatório conforme aprovação;
II. Exercer as políticas de compras do município dentro dos ditames legais e conforme aprovação superior;
III. Articular-se com as demais secretarias dentro da política de suprimentos;
IV. Promover a coleta e registro de preços para fins licitatórios;
V. Promover a compra pelo regime de pregão eletrônico e presencial;
VI. Manter atualizado banco de dados e informações de fornecedores, produtos e preços praticados em âmbito de mercado e oferta pública;
VII. Catalogar fornecedores e prestadores de serviços por natureza, especificidade;
VIII. Proceder a levantamento e tomada de preços de bens e serviços;
IX. Manter registro de preços atualizado;
X. Promover comparações de preços para fins de elaboração de editais de licitação.

Informações

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582816

Responsável pela unidade:

GEDERSON SILVA FERREIRA

E-mail da unidade:

comunicacao@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

12:00 as 18:00

Descrição:

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Competências:

São atribuições da Gerência de Comunicação Social:

I. Consolidar os relatórios setoriais de políticas públicas executadas pelos órgãos da Prefeitura;
II. Encarregar-se da preparação, registro e publicação dos atos oficiais da Prefeitura;
III. Executar as atividades de comunicação, imprensa e publicidade;
IV. Promover as atividades de relações públicas do Poder Executivo;
V. Promover cobertura jornalística das atividades da Prefeitura;
VI. Providenciar, supervisionar ou elaborar informativo de interesse do Município;
VII. Promover a distribuição de informativos de interesse do Município.

Informações

Secretaria Municipal de Assistência Social

GERÊNCIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SMAS

Rua João Viana da Silva, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582747

Responsável pela unidade:

VAGO

E-mail da unidade:

assitenciasocial@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 16:00

Descrição:

GERÊNCIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SMAS

Competências:

São atribuições da Gerência de Controle Administrativo-Financeiro - SMAS:

I. Gerenciar e controlar todas as ações administrativas e financeiras da secretaria;
II. Representar o Secretário de Assistência Social em reuniões que por esse for designado;
III. Verificar periodicamente o cumprimento de metas pré-estabelecidas pela secretaria;
IV. Buscar ser o elo de ligação entre o setor financeiro do Município e o planejamento da secretaria;
V. Fiscalizar, orientar e apoiar diretamente os serviços de Assistência Social;
VI. Manter sistema de informações de produção dos diversos níveis do SUAS;
VII. Manter os softwares governamentais atualizados e participar de treinamentos e atualizações promovidos por órgãos municipais, estaduais ou federais;
VIII. Prover os órgãos regionais, estaduais ou federais de dados de produção ou cadastros de serviços ou profissionais;
IX. Controlar os contratos e convênios do ponto de vista financeiro e de aplicação de objetivos;
X. Acompanhar o uso dos recursos federais e estaduais das diversas fontes do SUAS; XI. Estabelecer planejamento anual de compras de materiais e de patrimônio.

Informações

Secretaria Municipal de Finanças e Contadoria

GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E DO VAF

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

SEM NOMEAÇÃO ATÉ O MOMENTO

E-mail da unidade:

fiscalizacaotributaria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda à sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E DO VAF

Competências:

São atribuições da Gerência de Estudos Econômicos e do VAF:

I. Gerenciar todas as frações previstas na Lei Estadual de repasses do ICMS;
II. Gerenciar e acompanhar as movimentações econômicas dos agentes produtivos do município;
III. Articular-se com os contadores do município quanto ao cumprimento de prazos dos DAMEF’s;
IV. Analisar, criticar e gerenciar a formação do VAF em âmbito municipal.

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Rua Primeiro de março, 739, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582745

Responsável pela unidade:

ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA

E-mail da unidade:

convenio@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS:

I. Elaborar projetos visando captação de recursos junto a outras esferas governamentais, tanto em âmbito estadual e federal;
II. Acompanhar as linhas de financiamento, empréstimos e de fomento, disponíveis nos órgãos de governo;
III. Acompanhar o trâmite das emendas parlamentares de interesse municipal;
IV. Controlar todas as prestações contas junto outras unidades administrativas de controle de contratos e convênios;
V. Articular-se com as secretarias de governo quanto à busca de projetos e convênios de interesse municipal;
VI. Controlar todos os contratos e convênios firmados, quanto aos prazos, objeto, cláusulas e exigências;
VII. Propor e implementar políticas de controles internos de contratos e convênios nos diversos órgãos da municipalidade;
VIII. Responder pela política de treinamento de pessoal para cumprimento das exigências legais e administrativas de controle de contratos e convênios;
IX. Controlar a execução dos contratos administrativos, contratos de prestação de serviços e contratos de fornecimento de bens e serviços mantidos pela municipalidade;
X. Manter cópias de todos os contratos em vigor e encerrados.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

GERÊNCIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEOBRA

Responsável pela unidade:

SEM NOMEAÇÃO ATÉ O MOMENTO

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO - SEOBRA

Competências:

São atribuições da Gerência de Controle Administrativo-Financeiro - SEOBRA:

I. Gerenciar e controlar todas as ações administrativas e financeiras da secretaria;
II. Representar o Secretário de Obras e Serviços Urbanos em reuniões que por esse for designado;
III. Verificar periodicamente o cumprimento de metas pré-estabelecidas pela secretaria;
IV. Buscar ser o elo de ligação entre o setor financeiro do Município e o planejamento da secretaria;
V. Fiscalizar, orientar e apoiar diretamente os serviços urbanos e execução de obras;
VI. Manter os softwares governamentais atualizados e participar de treinamentos e atualizações promovidos por órgãos municipais, estaduais ou federais;
VII. Controlar os contratos e convênios do ponto de vista financeiro e de aplicação de objetivos;
VIII. Estabelecer planejamento anual de compras de materiais e de patrimônio.

Informações

Secretaria Municipal de Finanças e Contadoria

GERÊNCIA DE FINANÇAS E TESOURARIA

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582809

Responsável pela unidade:

JHEYNE GABRIELA FERREIRA DE ASSIS

Horário de funcionamento:

Seg. a sexta, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE FINANÇAS E TESOURARIA

Competências:

São atribuições da Gerência de Finanças e Tesouraria:

I. Promover o lançamento e controle financeiro de todas as receitas municipais e conciliá-las com os processamentos bancários;
II. Controlar e gerenciar a dívida ativa tributária e não tributária;
III. Promover estudos e projetos de elevação das receitas municipais;
IV. Processar, controlar e providenciar os pagamentos das ordens expedidas para servidores, fornecedores e prestadores de serviços;
V. Verificar todos os processamentos de ordem de pagamento quanto à legalidade, promovendo lançamento e baixa dos pagamentos efetuados;
VI. Controlar todos os contratos de financiamentos e empréstimos de dívida pública, quanto à execução, prazos e pagamentos;
VII. Promover cálculos de capacidade de endividamento e capacidade de pagamento da municipalidade;
VIII. Implementar políticas de controle dos repasses constitucionais;
IX. Promover campanhas educativas de tributação e arrecadação; X. Estimular estudos e projetos de elevação e otimização de receitas.

Informações

Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social

GERÊNCIA DE GABINETE E CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Praça da Jaqueira, 40, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582802

Responsável pela unidade:

ADELSON RODRIGUES PEREIRA

E-mail da unidade:

governo@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Seg. a sexta, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE GABINETE E CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Competências:

São atribuições da Gerência de Gabinete e Controle Administrativo-Financeiro:

I. Acompanhar todo o processo legislativo;
II. Assessorar o Prefeito em assuntos de ordem política, participando de reuniões de comunidades, associações, e outras de caráter político buscando sempre ficar atento a informações que venham auxiliar a administração do município;
III. Reunir-se periodicamente com o Prefeito para colocá-lo informado dos acontecimentos políticos que ocorrem no município;
IV. Articular-se com o poder legislativo e todo o corpo de vereadores;
V. Articular-se com outras esferas de governo;
VI. Manter relações e contatos com as associações comunitárias do município;
VII. Organizar a participação popular nas deliberações de governo;
VIII. Desenvolver políticas de apoio administrativo, orçamentário e financeiro ao Secretário de Governo e ao Prefeito;
IX. Promover a representação social do Prefeito, sob sua orientação direta.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Responsável pela unidade:

VAGO

E-mail da unidade:

saude@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO:

I. Servir de interlocutor junto ao Secretário de Saúde e Ação Social dos anseios de planejamento em saúde;
II. Representar o Secretário de saúde e Ação Social em reuniões que por esse for designado;
III. Verificar periodicamente o cumprimento de metas pré-estabelecidas pela secretaria de saúde;
IV. Buscar ser o elo de ligação entre o setor financeiro do Município e o planejamento da secretaria de saúde;
V. Fiscalizar, orientar e apoiar diretamente os serviços de planejamento em saúde;
VI. Manter sistema de informações de produção dos diversos níveis de saúde;
VII. Elaborar proposta de planejamento e pactuação junto a outros órgãos governamentais;
VIII. Manter os cadastros de profissionais e serviços atualizados;
IX. Manter os softwares governamentais atualizados e participar de treinamentos e atualizações promovidos por órgãos municipais, estaduais ou federais;
X. Prover os órgãos regionais, estaduais ou federais de dados de produção ou cadastros de serviços ou profissionais;
XI. Promover auditoria no serviço de saúde municipal;
XII. Controlar os contratos e convênios do ponto de vista financeiro e de aplicação de objetivos;
XIII. Acompanhar o uso dos recursos federais e estaduais do fundo municipal de saúde pela secretaria de finanças e prestar contas por escrito periodicamente a secretária de saúde;
XIV. Estabelecer relação de produção e custo dos serviços de saúde;
XV. Estabelecer programas que visem diminuir custos nas unidades de saúde sem perder a qualidade do serviço prestado;
XVI. Estabelecer planejamento anual de compras de materiais juntamente com cada setor da saúde para evitar compras desnecessárias e falta de matérias essenciais;
XVII. Fiscalizar o atendimento nos serviços municipais de saúde e nos serviços terceirizados com relação à qualidade do atendimento;
XVIII. Promover pesquisas de opinião junto à população usuária dos serviços de saúde do Município;
XIX. Estabelecer critérios de qualidade e fazer saber aos prestadores de serviço quais são esses critérios.

Informações

Secretaria Municipal de Assistência Social

GERÊNCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS

Rua João Viana da Silva, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582747

Responsável pela unidade:

MIRLANE FERNANDES DE OLIVEIRA

E-mail da unidade:

assitenciasocial@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 16:00

Descrição:

GERÊNCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS

Competências:

São atribuições da Gerência de Programas Sociais:

I. Elaborar política de promoção social, visando à inclusão;
II. Garantir instrumentos de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso;
III. Promover as conferências municipais de assistência social;
IV. Manter em funcionamento os conselhos municipais;
V. Incrementar a participação popular nas decisões e encaminhamentos das políticas públicas de promoção social;
VI. Responsabilizar-se pelas políticas habitacionais de interesse social do município;
VII. Garantir políticas compensatórias aos carentes do município;
VIII. Gerenciar as políticas sociais junto aos CREAS e CRAS;
IX. Manter e gerenciar o abrigo municipal;
X. Elaborar políticas públicas de proteção à criança, ao adolescente e ao idoso;
XI. Fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente;
XII. Articular-se com os conselhos municipais;
XIII. Responder pelas ações definidas em Conferências municipais.

Informações

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

ASSESSORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA

Rua Nossa Senhora da Piedade, 6, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

vago

São atribuições da GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA:?

I. Promover a fiscalização tributária em âmbito municipal;
II. Manter equipe de fiscalização tributária treinada e motivada;
III. Encaminhar processamento de cobrança administrativa;
IV. Encaminhar à PGM os processos tributários administrativos para execução fiscal;
V. Promover lançamentos de inscrição, baixa e regularidade dos débitos inscritos em dívida ativa tributária e dívida ativa não tributária, informando-os à contabilidade para registro.

Informações

Secretaria Municipal de Educação

GERÊNCIA DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS E DE EDUCAÇÃO

Rua João Viana da Silva, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

VAGO

E-mail da unidade:

educacao@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 16:00

Descrição:

GERÊNCIA DE POLÍTICAS PEDAGÓGICAS E DE EDUCAÇÃO

Competências:

I. Gerenciar a política pedagógica do Município;

II. Organizar o calendário escolar;

III. Manter a organização e funcionamento das unidades escolares;

IV. Ampliar os serviços de biblioteca, quanto ao acervo e atendimento;

V. Coordenar projetos e atividades voltadas para alfabetização de adultos, dos servidores e ações supletivas de educação;

VI. Promover ações de educação não formal;

VII. Estimular propostas inovadoras de caráter educativo e pedagógico;

VIII. Articular-se com as demais secretarias nas propostas de governo que dependam de intervenção junto com as unidades escolares;

IX. Planejar e coordenar a política educacional do município;

X. Formular e executar ações que asseguram a educação como uma política de inclusão;

XI. Formular a política de formação dos recursos humanos;

XII. Promover fóruns e encontros educacionais;

XIII. Realizar estudos e identificar demandas de expansão e melhoria no atendimento educacional.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

GERÊNCIA DE SAÚDE COLETIVA E PROGRAMAS

Responsável pela unidade:

VAGO

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE SAÚDE COLETIVA E PROGRAMAS

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE SAÚDE COLETIVA E PROGRAMAS:

I. Representar o Secretário de saúde em reuniões em que por este for designado;
II. Promover a interligação dos setores de saúde que tenham como foco principal ações de ordem coletiva junto à comunidade;
III. Servir de interlocutor junto ao secretário de saúde dos anseios dos setores de saúde coletiva;
IV. Fiscalizar, orientar e apoiar diretamente os serviços de atendimento a coletividade;
V. Promover planejamento de políticas que atendam a principalmente à prevenção e educação em saúde;
VI. Planejar e fiscalizar o funcionamento das equipes de PSF do Município in loco, verificando o preenchimento de formulários de produção e cumprimento de metas;
VII. Fiscalizar os profissionais odontólogos nos vários serviços onde estão inseridos;
VIII. Reunir-se periodicamente com os profissionais de odontologia ouvir suas demandas buscando soluções;
IX. Efetuar planejamento que promova ampliação do atendimento e ações que visem à prevenção e educação;
X. Gerenciar as atividades das especialidades em saúde que existam ou venham a existir no município;
XI. Integrar as ações com o atendimento básico e hospitalar;
XII. Prover os programas ou atendimentos de cada especialidade com recursos necessários;
XIII. Manter arquivos com numero de atendimentos efetuados;
XIV. Gerenciar equipamentos ou veículos específicos para determinados atendimentos;
XV. Priorizar local de atendimento e agendamento diferenciado;
XVI. Coordenar as ações e equipes de vigilância epidemiológica e zoonoses;
XVII. Promover campanhas educativas de combate aos surtos e doenças;
XVIII. Manter sistema de informação das notificações ocorridas;
XIX. Promover campanhas de imunização;
XX. Articular-se com outras esferas de governo para ações articuladas de saúde;
XXI. Promover a fiscalização de animais, visando garantir a saúde coletiva;
XXII. Promover campanhas de vacinação de animais;
XXIII. Coordenar as ações de vigilância sanitária em âmbito municipal;
XXIV. Responsabilizar-se pela emissão dos Alvarás Sanitários;
XXV. Fiscalizar as unidades produtivas e econômicas quanto aos aspectos sanitários;
XXVI. Promover campanhas educativas de melhoria das condições sanitárias;
XXVII. Elaborar e acompanhar a execução de ações previstas em Código Sanitário Municipal.

Informações

Secretaria Municipal de Assistência Social

GERÊNCIA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Rua João Viana da Silva, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582747

Responsável pela unidade:

ROSELY APARECIDA VILELA

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 8: 00 as 16:00

Descrição:

GERÊNCIA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

I. Estabelecer administrativamente regras para o funcionamento das unidades básicas de Assistência Social;
II. Coordenar recursos e patrimônio destinado às unidades básicas da Assistência Social;
III. Manter arquivo e banco de dados e informações de cada unidade de Assistência Social;
IV. Gerenciar a recepção e o setor administrativo;
V. Estabelecer bom relacionamento e comunicação com o responsável técnico pela unidade;
VI. Reunir-se periodicamente com os funcionários da unidade juntamente com o coordenador técnico para ouvir demandas e buscar soluções;
VII. Apoiar administrativamente ações técnicas que forem definidas pelo responsável técnico;
VIII. Responder pelo controle de materiais e patrimônio de cada unidade do SUAS.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Responsável pela unidade:

AILTON MARCOS DA PENHA

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Competências:

São atribuições da Gerência de Serviços de Esgotamento Sanitário:

I. Gerenciar e controlar todos os serviços relacionados com o sistema municipal de esgotamento sanitário;
II. Implementar as diretrizes estabelecidas nos planos municipais de saneamento básico;
III. Buscar a integração do sistema de coleta do esgotamento e tratamento; IV. Buscar fontes de recursos em âmbito de outras esferas de governo para fins de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE

Responsável pela unidade:

VAGO

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE:

I. Estabelecer administrativamente regras para o funcionamento das unidades básicas de saúde;
II. Coordenar recursos e patrimônio destinado às unidades básicas de saúde;
III. Manter arquivo com prontuários em ordem em cada unidade de saúde;
IV. Gerenciar a recepção e o setor administrativo;
V. Estabelecer bom relacionamento e comunicação com o responsável técnico pela unidade;
VI. Reunir-se periodicamente com os funcionários da unidade juntamente com o coordenador técnico para ouvir demandas e buscar soluções;
VII. Apoiar administrativamente ações técnicas que forem definidas pelo responsável técnico;
VIII. Responder pelo controle de materiais e medicamentos recebidos e dispensados na Farmácia do Município;
IX. Elaborar políticas de gestão com outras esferas de governo para aplicação de distribuição de medicamentos aos carentes;
X. Implantar controles internos de materiais e medicamentos da farmácia central.

Informações

Secretaria Municipal de Educação

GERÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Rua João Viana da Silva, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000

Responsável pela unidade:

SÔNIA ANÍCIO DOS ANJOS

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 08:00 as 16:00

Descrição:

GERÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE UNIDADES EDUCACIONAIS:

I. Gerenciar todas as unidades educacionais do ponto de vista patrimonial, de materiais, serviços gerais, vigilância e segurança;
II. Coordenar o sistema de gerenciamento do patrimônio físico vinculado à Educação, no que diz respeito ao cadastramento, conservação, manutenção e reforma, ampliação e adequação;
III. Gerenciar projetos e atividades voltadas para o controle e fornecimento da merenda escolar em todas as unidades escolares;
IV. Propor política educacional de complemento nutricional;
V. Preparar os pedidos de compra e colaborar nos processos licitatórios;
VI. Responsabilizar-se pela distribuição de toda a merenda escolar;
VII. Sugerir incremento do cardápio, através de estudos técnicos voltados à nutrição do educando;
VIII. Catalogar as publicações para servirem como fonte de pesquisa em trabalhos escolares;
IX. Ampliar o acervo bibliográfico para pesquisa estudantil e do âmbito municipal;
X. Zelar pelo funcionamento da Biblioteca Pública Municipal.

Informações

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

GERÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS

Responsável pela unidade:

MAURICIO PEREIRA

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta-feira, 12:00 as 18:00

Descrição:

GERÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS

Competências:

São atribuições da Gerência de Serviços Urbanos:

I. Gerenciar as atividades de trânsito, tráfego e transportes do município;
II. Fazer cumprir a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito em que se refere às competências do município;
III. Gerenciar os serviços concedidos e permitidos;
IV. Promover serviços de limpeza urbana;
V. Coordenar os serviços de parque e jardins;
VI. Coordenar as atividades de manutenção e gestão dos cemitérios municipais;
VII. Manter organizado o cadastro dos cemitérios;
VIII. Cumprir as legislações pertinentes a gestão de cemitérios.

Informações

Procuradoria Geral do Município

PROCURADOR ADJUNTO

AV. Brasil, 575, Novo Oriente, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582832

Responsável pela unidade:

Wiber Lucas de Souza Silva

E-mail da unidade:

procuradoria@belooriente.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

Segunda a sexta, 12:00 as 18:00

Descrição:

PROCURADOR ADJUNTO

Competências:

São atribuições do Procurador Adjunto:

I. Assessorar o Prefeito e demais órgãos em matérias de interesse do Município;
II. Elaborar anteprojetos de lei, decretos, portarias e outros normativos jurídicos;
III. Elaborar, criticar e revisar minutas de convênios, contratos e peças de natureza jurídico-administrativas;
IV. Organizar todas as matérias jurisprudenciais que envolvam os entes federados, em especial ao Município;
V. Substituir o Procurador Geral em suas ausências e impedimentos.

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BOM JESUS DO BAGRE - 4ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Rua Alfredo Vitorino Azevedo, Bom Jesus do Bagre, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582716

GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Competências:

São atribuições da GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA:

I. Gerenciar a implantação de normas e métodos de trabalho, visando à melhoria de informações para o contribuinte e para o servidor;
II. Apresentar estudos de renovação tecnológica;
III. Implantar melhorias das condições de trabalho;
IV. Coordenar a implantação de métodos mais eficazes de trabalho;
V. Implantar estudos de Organização, Métodos e Serviços;
VI. Coordenar o correto registro de documentos e outros em protocolo;
VII. Coordenar os trabalhos de melhoria do arquivo geral da prefeitura;
VIII. Coordenar os trabalhos de implantação de softwares e outros aplicativos;
IX. Elaborar política de treinamento de pessoal voltada para os conhecimentos de informática;
X. Manter política de segurança de dados e informações processadas;
XI. Propor investimentos na área de informática e processamento de dados;
XII. Gerenciar o Programa de Modernização Administrativo-Tributário (PMAT).

Informações

Secretaria Municipal de Saúde

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOÃO BOSCO QUITA RIBEIRO - 6ª E 7ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Rua Açucena, 23, Centro, Belo Oriente, MG, Brasil, 35195000, Telefone:(31) 32582718/ (31) 32582719

Responsável pela unidade:

ROSANE DE ABREU RODRIGUES LIMA

Horário de funcionamento:

Seg à sexta-feria, 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00

Descrição:

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - JOÃO BOSCO QUITA RIBEIRO - 6ª E 7ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Informações

Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Controle

Responsável pela unidade:

Marilda dos Santos

Horário de funcionamento:

Seg à sexta-feira, 08:00 as 11:00 e 13:00 as 16:00

Descrição:

VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGIA